Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta:
(A)A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diarias, sendo vedada a prorrogação e compensação da jornada de trabalho.
(B) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário-mínimo hora.
(C)É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
(D) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
ITEM CORRETO "B"
(A)INCORRETA. Segundo determina o art. 432 da CLT, a jornada do aprendiz não poderá ser superior a seis horas.
(B)CORRETA. O art. 428, § 2º da CLT garante o pagamento do salário mínimo hora para o aprendiz.
(C)INCORRETA. O contrato deve assumir a forma escrita, segundo o caput do art. 428 da CLT.
(D)INCORRETO. Pode ser superior a dois anos, desde que seja celebrado com portadores de deficiência, segundo o art. 428, § 2º da CLT.
ITEM CORRETO "B"
ResponderExcluir(A)INCORRETA. Segundo determina o art. 432 da CLT, a jornada do aprendiz não poderá ser superior a seis horas.
(B)CORRETA. O art. 428, § 2º da CLT garante o pagamento do salário mínimo hora para o aprendiz.
(C)INCORRETA. O contrato deve assumir a forma escrita, segundo o caput do art. 428 da CLT.
(D)INCORRETO. Pode ser superior a dois anos, desde que seja celebrado com portadores de deficiência, segundo o art. 428, § 2º da CLT.