quarta-feira, 20 de julho de 2011

Análise estatística e crítica do Exame da OAB em Trabalho 2011.1

1 – As questões de trabalho e de processo do trabalho (11 no total) representaram 13,75% do total do Exame da Ordem.
2 – As questões de processo representaram 36,37% do total do subgrupo do Exame e as de direito do trabalho 63,63%.
3 - Não houve questões diretamente envolvendo o direito coletivo do trabalho e/ou direito sindical.
4 – Apenas uma questão teve fundamento unicamente doutrinário (9,1%). Três questões foram fundamentas apenas em súmula ou oj (27,3%). Uma questão foi fundamentada apenas no texto legal (9,1%). Seis questões foram fundamentas em texto legal e súmulas e oj (54,6%). Isso significa que o texto de súmulas ou ojs estiveram presentes em 81,9% das perguntas.
5 – Considerando que houve duas questões sobre o mesmo assunto (FGTS) e dois itens de questões distintas tratando de matéria envolvendo a penhora em execução provisória, concluí-se que a prova de trabalho foi feita por mais de uma pessoa. Provavelmente foi solicitada a elaboração de algumas questões para algumas pessoas e depois feita uma seleção de cada colaborador, provavelmente por sorteio.

RESUMO DA PROVA VERDE

70 – Direito do Trabalho – Teoria geral – Princípios (fundamento doutrinário)
71 – Direito do Trabalho – Empregador – Terceirização (fundamento em súmula: 331 do TST)
72 – Direito do Trabalho – Empregado – Aprendiz (fundamento legal: CLT)
73 – Direito do Trabalho – Extinção do contrato de trabalho – FGTS (fundamento legal e em súmula: lei n. 8.036 e súmula n. 14 do TST).
74 – Direito do Trabalho – Extinção do contrato de trabalho – FGTS (fundamento legal e em súmula: lei n. 8.036 e súmula n. 206 do TST)
75 – Direito do Trabalho – Remuneração – Adicional de periculosidade (fundamento legal e em súmula: Lei nº 7.639/85 e súmula n. 364 do TST)
76 – Processo do Trabalho – Audiência – Revelia (fundamento em súmula: n. 122 do TST)
77 – Processo do Trabalho – Execução – execução provisória (fundamento legal e em súmula: CLT e súmulas ns. 417 e 419 do TST)
78 – Processo do Trabalho – pressuposto recursal administrativo (fundamento em súmula: n. 424 do TST)
79 – Processo do Trabalho – Recurso – Recurso de revista (fundamento legal e em súmulas do TST: CLT, súmulas ns. 126 e 266 e OJ 352)
80 – Processo do trabalho – Mandado de segurança (fundamento em súmulas do TST ns. 414, 417, 418 e 425)

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