Questão 79 (VII Exame unificado)

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa
correta.
A) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos
extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados
perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de
conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação
Prévia e os cheques sem fundo passados pelo
empregador ao empregado.
B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos
judiciais unicamente as decisões passadas em julgado
com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os
termos de ajuste de conduta firmados perante o
Ministério Público do Trabalho e os termos de
conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação
Prévia.
C) Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem ser
executados a sentença e o acordo não cumpridos.
D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido,
e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de
conduta firmado perante o Ministério Público do
Trabalho.

RESPOSTA CORRETA - ITEM D