Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos,
percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que
desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A
empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do
Trabalho, houve por bem fornecer a todos os seus
empregados equipamento de proteção individual (EPI)
aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo,
eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos
trabalhadores. Diante do relatado, assinale a opção
INCORRETA:
A) Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra
a remuneração para todos os efeitos legais.
B) Tendo o empregado recebido adicional de insalubridade
com habitualidade, a rubrica não pode ser suprimida,
ainda que o empregador promova a eliminação dos
riscos à integridade física do empregado.
C) O trabalhador somente faz jus ao pagamento do
adicional de insalubridade enquanto permanecer
exposto a agentes de risco à sua saúde,
independentemente do tempo em que percebeu o
aludido adicional.
A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá
com a adoção de medidas que conservem o ambiente de
trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a
utilização de equipamentos de proteção individual ao
trabalhador, que diminuam a intensidade do agente
agressivo a limites de tolerância.
RESPOSTA CORRETA - ITEM B
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