Questão 74 (VII Exame unificado)

Carlos Manoel Pereira Nunes foi chamado pelo seu chefe
Renato de Almeida para substituí‐lo durante as suas férias.
Satisfeito, Carlos aceitou o convite e, para sua surpresa,
recebeu, ao final do mês de substituição, o salário no valor
equivalente ao do seu chefe, no importe de R$ 20.000,00.
Pouco tempo depois, Renato teve que se ausentar do país por
dois meses, a fim de representar a empresa numa feira de
negócios. Nessa oportunidade, convidou Carlos mais uma vez
para substituí‐lo, o que foi prontamente aceito. Findo os dois
meses, Carlos retornou à sua função habitual, mas o seu chefe
Renato não mais retornou. No dia seguinte, o presidente da
empresa chamou Carlos ao seu escritório e o convidou para
assumir definitivamente a função de chefe, uma vez que
Renato havia pedido demissão. Carlos imediatamente aceitou
a oferta e já naquele instante iniciou sua nova atividade.
Entretanto, ao final do mês, Carlos se viu surpreendido com o
salário de R$ 10.000,00, metade do que era pago ao chefe
anterior. Inconformado, foi ao presidente reclamar, mas não
foi atendido. Sentindo‐se lesado no seu direito, Carlos decidiu
ajuizar ação trabalhista, postulando equiparação salarial com
o chefe anterior, a fim de que passasse a receber salário igual
ao que Renato percebia.
Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que
Carlos
A) faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez que
passou a exercer as mesmas tarefas e na mesma função
de chefia que o seu antecessor.
B) faz jus à equiparação salarial, uma vez que, quando
substituiu Renato nas suas férias e durante sua viagem a
trabalho, recebeu salário igual ao seu, devendo a mesma
regra ser observada na hipótese de substituição
definitiva.
C) não faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez
que a substituição definitiva não gera direito a salário
igual ao do antecessor, além de ser impossível a
equiparação salarial que não se relacione a situação
pretérita.
D) não faz jus à equiparação, uma vez que substituiu Renato
apenas eventualmente, não se caracterizando a
substituição definitiva geradora do direito ao igual salário
para igual tarefa

RESPOSTA CORRETA - ITEM C