No direito brasileiro, a redução do salário é
(A) impossível.
(B) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
(C) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
(D) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
RESPOSTA: B
Se a CF diz que não pode haver redução de salário salvo convenção ou acordo coletivo de trabalho, porque a resposta correta é letra B, que diz ser possível redução de salário em caso de acordo em empregado e empregador. Nesse caso não seria acordo individual que diverge da CF que diz acordo coletivo, onde há previsão legal de que pode redução mediante acordo entre empregado e empregador?
ResponderExcluirPergunta que não poderia ser respondida de forma objetiva, pois há contradição na doutrina e jurisprudência quanto à recepção do art. 503 da CLT pela atual Carta Magna.
ResponderExcluirvamos seguir o gabarito ,...assim nao ajuda.
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